Contrato federal · Contrato 00030/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE CARÁTER CONTÍNUO, SENDO MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL), (MÓVEL-FIXO E DADOS) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂ…

Name: Contrato 00030/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: serviços de telefonia móvel celular de caráter contínuo, sendo móvel pessoal (móvel-móvel), (móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) no âmbito do me…. Valor global contratado: R$ 54.993,64. Vigência de 28/12/2020 a 28/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 10783.100659/2020-19
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00073/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II, LEI 13.979 / 2020 - Artigo: 4 e LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 49.750,00
Valor globaloficial: R$ 54.993,64
Valor acumuladooficial: R$ 169.563,60
Assinaturaoficial: 28/12/2020
Publicaçãooficial: 07/01/2021
Vigênciaoficial: 28/12/2020 a 28/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELundefined	0	R$ 100,00	R$ 0,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXOundefined	0	R$ 100,00	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)undefined	0	R$ 1.600,00	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)undefined	0	R$ 2.786,00	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)undefined	0	R$ 5.000,00	R$ 0,00
MENSAGENS DE TEXTO (SMS)undefined	9.999	R$ 60,00	R$ 719,93
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)undefined	1.319	R$ 34.000,00	R$ 53.815,20
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)undefined	0	R$ 2.400,00	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)undefined	0	R$ 1.100,00	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)undefined	0	R$ 2.400,00	R$ 0,00
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)undefined	1.873	R$ 204,00	R$ 458,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 259.165,35
A liquidarcalculado: R$ 15.156,53
Liquidadocalculado: R$ 3.929,88
Pagocalculado: R$ 196.162,20

Soma, campo a campo, dos 69 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000017 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.248,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248,56
2023NE000006 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.197,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.197,21
2023NE000026 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.046,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.046,29
2024NE000368 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.571,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.571,23
2023NE000040 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.740,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.740,48
2023NE000189 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90,79
2021NE000381 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.881,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.881,00
2021NE000482 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000102 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.242,22
2022NE000080 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.976,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222,28
2022NE000211 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.321,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.321,77
2022NE000141 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.204,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.204,00
2022NE000147 · 04/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 720,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 720,42
2025NE000423 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 941,30 · a liquidar R$ 748,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192,39
2023NE000307 · 01/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82,97
2023NE000325 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75,65
2025NE000064 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344,93 · a liquidar R$ 157,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187,36
2023NE000379 · 03/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,86
2022NE000362 · 16/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.292,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.487,21
2023NE000424 · 16/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000073 · 15/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000108 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.044,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.044,86
2023NE000196 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.895,19 · a liquidar R$ 2.291,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.603,45
2024NE000453 · 29/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 820,00 · a liquidar R$ 525,22 · liquidado R$ 98,26 · pago R$ 196,52
2024NE000426 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5,96 · pago R$ 31,43
2025NE000070 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.125,45 · a liquidar R$ 95,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.030,22
2025NE000026 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000030 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.875,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.875,76
2024NE000026 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000047 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.792,44 · a liquidar R$ 2.298,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.493,51
2024NE000038 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000060 · 08/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.777,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.777,19
2024NE000078 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 877,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 877,31
2024NE000126 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.974,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 718,24 · pago R$ 5.255,87
2024NE000089 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.386,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.457,84 · pago R$ 15.928,93
2025NE000049 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 589,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589,56
2024NE000214 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175,96
2024NE000211 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.135,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.135,13
2024NE000212 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119,31
2024NE000213 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351,81
2024NE000215 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5,96 · pago R$ 175,96
2024NE000209 · 04/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.601,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.601,82
2024NE000210 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.938,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 60,95 · pago R$ 4.877,46
2021NE000190 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 554,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554,00
2024NE000229 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 391,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 391,05
2025NE000058 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 490,78 · a liquidar R$ 51,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438,90
2024NE000303 · 09/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 609,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 32,75 · pago R$ 576,48
2021NE000186 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.685,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.148,77
2021NE000188 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471,71
2021NE000189 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

868957 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.613,08
839388-30 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 612,95
833489 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.789,66
802931 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.766,60
802916 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.785,20
35384749 · emitida 19/08/2025 · Siafi ErroR$ 3.789,66
35350572 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.794,50
35317027 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,49
35283648 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,92
35251561 · emitida 17/04/2025 · Siafi ErroR$ 3.800,40
35219384 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.792,09
35187502 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.509,81
35155560 · emitida 18/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.397,04
35124533 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.899,73
35093181 · emitida 20/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.972,55
35061946 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.888,65
35031022 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.846,56
35000131 · emitida 17/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.847,59
034969862 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.850,59
0444344315 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.576,19
6882 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.609,96
8460 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,57
8463A · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.124,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 19/05/2021
ACRÉSCIMO DE 01 LINHA CELULAR COM PACOTE DE DADOS DE 12 GB (APARELHO EM COMODATO) E 02 LINHAS COM PACOTE DE DADOS DE 10 GB (COM MODENS) PARA ATENDER A SRT-ES.
valor global após o termo: R$ 4.582,80 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 28/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 28/12/2021 A 28/12/2022.
valor global após o termo: R$ 54.993,64 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO INFORMAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 28/12/2022 A 28/12/2023.
valor global após o termo: R$ 54.993,64 · vigência até 28/12/2023
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 10/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - GRA/ES, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO SRA/ES, DO…
valor global após o termo: R$ 54.993,64 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/12/2023
O presente termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 28/12/2023 a 28/12/2024.
valor global após o termo: R$ 54.993,64 · vigência até 28/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 29/10/2024
PRORROGAR O CONTRATO PARA O PERÍODO DE 28/12/2024 A 28/12/2025.
valor global após o termo: R$ 54.993,64 · vigência até 28/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82166
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.