Contrato federal · Empenho 2026NE000201 · Comprasnet Contratos
SERVICO DE DEDETIZACAO, CONTROLE DE PRAGAS
ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA (CNPJ 16.383.343/0001-12) para: servico de dedetizacao, controle de pragas. Valor global contratado: R$ 3.850,00. Vigência de 27/02/2026 a 12/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA 380165
- Local da unidadeoficial
- PRESIDENTE VENCESLAU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541505
- Fornecedoroficial
- ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVACNPJ 16.383.343/0001-12
- Processooficial
- 20260152039
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.850,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.850,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/02/2026
- Vigênciaoficial
- 27/02/2026 a 12/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000201 · 27/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000201 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260152039
valor global após o termo: R$ 3.850,00 · vigência até 12/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 821888
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.