Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2026 · Comprasnet Contratos
ACORDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROTOCOLO DE INSTALAÇÃO ANEXO.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00.509.968/0001-48) para: acordo a cooperação entre as partes para a implantação da justiça restaurativa na justiça do trabalho, conforme especificações estabelecidas no protocolo de instalação anexo.. Vigência de 04/03/2026 a 04/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Processooficial
- 02989/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/03/2026
- Publicaçãooficial
- 05/03/2026
- Vigênciaoficial
- 04/03/2026 a 04/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2026 · 04/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02989/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 823147
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.