Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS, PARA GARANTIR E PROMOVER O PLENO ACESSO À JUSTIÇA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DEFESA DOS DIREITOS DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA COMUNICAÇÃO SI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19° REGIÃO (CNPJ 03.773.524/0001-03) para: desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.. Vigência de 24/02/2026 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19° REGIÃOCNPJ 03.773.524/0001-03
- Processooficial
- 0005931-06.2025.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Publicaçãooficial
- 26/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005931-06.2025.6.02.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 823272
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.