Contrato federal · Empenho 2025NE000149 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO VISANDO À AQUISIÇÃO DE AGENDAS E CANETAS, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026, SEI N° 33706169
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS (CNPJ 30.873.299/0001-50) para: empenho emitido visando à aquisição de agendas e canetas, conforme termo de reconhecimento de dispensa de licitação eletrônica nº 40/2026, sei n° 33706169. Valor global contratado: R$ 14.240,00. Vigência de 13/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADASCNPJ 30.873.299/0001-50
- Processooficial
- 08120.004288/2025-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 14.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.240,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANETA ESFEROGRÁFICACaneta Esferográfica - material: alumínio, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modelo | 700 | R$ 2,78 | R$ 1.946,00 |
| AGENDAAgenda - gramatura: 56, largura: 148, quantidade folhas: 352, revestimento capa: curvim, tipo: anual, tipo encadernação: costurada e colada, tipo papel miolo: off set, altura: 200 | 300 | R$ 40,98 | R$ 12.294,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.240,00
- A liquidarcalculado
- R$ 14.240,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000149 · 13/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.240,00 · a liquidar R$ 14.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0000292 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.946,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000149 · 13/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000149 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.004288/2025-01
valor global após o termo: R$ 14.240,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 823274
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.