Contrato federal · Contrato 00011/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, COMP…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou ICM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 50.558.513/0001-90) para: prestação dos serviços de elaboração e atualização do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) e a realização de exames admissionais, periódicos, demissionais, complementares e perícias médicas, compreend…. Valor global contratado: R$ 174.000,00. Vigência de 04/03/2026 a 03/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ICM MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ 50.558.513/0001-90
- Processooficial
- 50905.001704/2022-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 174.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 174.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/03/2026
- Publicaçãooficial
- 16/03/2026
- Vigênciaoficial
- 04/03/2026 a 03/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EXAME MÉDICO PERIÓDICO | 1 | R$ 174.000,00 | R$ 174.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 823464
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.