Contrato federal · Empenho 2026NE000254 · Comprasnet Contratos
IN 14/2026 PEDIDO 6542 PROPLAD TAXA FEPAM
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL (CNPJ 93.859.817/0001-09) para: in 14/2026 pedido 6542 proplad taxa fepam. Valor global contratado: R$ 968,30. Vigência de 03/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ 93.859.817/0001-09
- Processooficial
- 23110.004579/2026-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00303/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 968,30
- Valor globaloficial
- R$ 968,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/03/2026
- Vigênciaoficial
- 03/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - taxa junto à FEPAM, para autorização de envio de resíduos para fora do estado do RS, relativo ao contrato 40/2024 com a empresa AMBSERV. | 1 | R$ 968,30 | R$ 968,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 968,30
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 968,30
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000254 · 03/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 968,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968,30
Faturas
- 5010293261 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 968,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000254 · 03/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000254 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.004579/2026-85
valor global após o termo: R$ 968,30 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 823534
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 03:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.