Contrato federal · Empenho 2026NE000025 · Comprasnet Contratos
##ATO TERMO CONTRATO Nº 02/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.010262/2025-94. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: VARIEDADE COME…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (CNPJ 50.827.589/0001-74) para: ##ato termo contrato nº 02/2026. ##tex processo nº: 08120.010262/2025-94. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: variedade comercial jgb ltda, inscrito(a) no cnpj/mf s…. Valor global contratado: R$ 31.708,80. Vigência de 02/03/2026 a 02/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDACNPJ 50.827.589/0001-74
- Processooficial
- 08120.010262/2025-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00068/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 31.708,80
- Valor globaloficial
- R$ 31.708,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/03/2026
- Publicaçãooficial
- 06/03/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 02/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTIÁGUA MINERAL NATURAL | 4.320 | R$ 7,34 | R$ 31.708,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 2.391,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.392,84
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000025 · 23/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2.391,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.392,84
Faturas
- 707 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 2.224,02
- 702 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.392,84
- 690 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.473,58
- 685 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.893,72
- 000000657 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,30
- 640 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.923,08
- 622 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.761,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000025 · 02/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.010262/2025-94
valor global após o termo: R$ 31.708,80 · vigência até 02/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 823598
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 12:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.