Contrato federal · Contrato 00874/2020 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMB…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: manutenção de obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-101/pb, br-104/pb, br-110/pb, br-230/pb, br-361/pb, br-405/pb, br-412/pb, br-426/pb, br-427/pb e br-434/pb, no âmbito do proarte - lote 1, de acordo com a…. Valor global contratado: R$ 10.834.370,60. Vigência de 05/01/2021 a 04/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50613.001443/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00426/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.090.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.834.370,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.044.693.487,57
- Assinaturaoficial
- 05/01/2021
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 04/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 16.943.401.850.749 | R$ 6.394.448,23 | R$ 10.834.370,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.600.298,09
- A liquidarcalculado
- R$ 53.302,04
- Liquidadocalculado
- R$ 10.771,00
- Pagocalculado
- R$ 5.134.282,21
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000615 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.839.445,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.025,82 · pago R$ 1.834.419,74
- 2021NE002030 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000979 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.276.737,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.108.163,66
- 2022NE003282 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004071 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 860.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000210 · 31/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 938.536,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.745,18 · pago R$ 932.791,80
- 2021NE001034 · 19/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566.630,58
- 2023NE001638 · 08/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 53.302,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.697,96
- 2025NE000865 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 305.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.000,00
- 2025NE003828 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 340.578,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.578,47
Faturas
- 1854 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.268,03
- 1817 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.238,69
- 1818 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.280,96
- 1799 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.202,37
- 1804 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.588,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 02/03/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000160/2021-51 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 874/2020, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA., APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE, PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO, ADITANDO-SE AO ITE…
valor global após o termo: R$ 5.201.739,94 · vigência até 04/05/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/04/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 874/2020 POR MAIS UM PERÍODO DE 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 04/05/2023.
valor global após o termo: R$ 5.201.739,94 · vigência até 04/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 14/02/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/02/2024. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E NAS HIPÓTESES LE…
valor global após o termo: R$ 5.201.739,94 · vigência até 03/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/02/2023
3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0874/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.460.961,06 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESS…
valor global após o termo: R$ 5.460.961,06 · vigência até 02/05/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 13/07/2023
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL 426/20-13 (6800679)/TERMO DE REFERÊNCIA PROARTE MANUTENÇÃO - 319 OAES LOCALIZADAS NA SR/PB (6466157) E NA PROPOSTA DE PREÇOS MATERA EMPREENDIMENTOS…
valor global após o termo: R$ 5.935.049,34 · vigência até 03/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 20/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENT…
valor global após o termo: R$ 5.935.049,34 · vigência até 03/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 24/01/2024
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0874/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.165.958,84 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO R…
valor global após o termo: R$ 6.165.958,84 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 15/05/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DE ACORDO COM O NOVO QUADRO DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO RELATÓRIO CARTA E PLANILHA DO PROCESSO ADMINSTRATIVO EM EPÍGRAFE. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 6.660.246,68 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO D…
valor global após o termo: R$ 6.660.246,68 · vigência até 03/05/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 24/02/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 6.907.052,69 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 24…
valor global após o termo: R$ 6.907.052,69 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 220 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DO PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 8.923.697,35 DECORRENTE DE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OU…
valor global após o termo: R$ 8.923.697,35 · vigência até 10/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 13/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO E POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 360 DIAS PARA VIGÊNCIA, BEM COMO O AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 1.910.673,25 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E…
valor global após o termo: R$ 10.834.370,60 · vigência até 04/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82382
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.