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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS CARGOS PREVISTOS NO ITEM 02 (APOIO OPERACIONAL), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou DE PAULA SERVICOS LTDA (CNPJ 21.286.499/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação dos cargos previstos no item 02 (apoio operacional), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 609.597,36. Vigência de 05/03/2026 a 05/03/2031 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
DE PAULA SERVICOS LTDACNPJ 21.286.499/0001-15
Processooficial
08220.000475/2026-61
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90009/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 502.913,16
Valor globaloficial
R$ 609.597,36
Valor acumuladooficial
R$ 819.144,51
Assinaturaoficial
05/03/2026
Publicaçãooficial
06/03/2026
Vigênciaoficial
05/03/2026 a 05/03/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA D E MÃO DE OBRA, ABRANGENDO OS SEGUINTES CARGOS: COPEIROS(AS), JARDINEIROS/ROÇAD ORES, MOTORISTA E PILOTO FLUVIAL.1R$ 50.799,78R$ 609.597,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 29.050,42
A liquidarcalculado
−R$ 28.321,46
Liquidadocalculado
R$ 10.067,60
Pagocalculado
R$ 47.304,02

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000012 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.048,52 · a liquidar R$ 20.954,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.093,80
  • 2026NE000171 · 05/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124,95 · a liquidar −R$ 14.496,75 · liquidado R$ 974,82 · pago R$ 13.647,38
  • 2026NE000170 · 05/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 8.332,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.333,04
  • 2026NE000175 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.833,00 · a liquidar −R$ 11.467,68 · liquidado R$ 5.000,71 · pago R$ 11.300,61
  • 2026NE000178 · 07/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 4.956,05 · a liquidar −R$ 14.978,79 · liquidado R$ 4.092,07 · pago R$ 5.929,19

Faturas

  • 636 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.277,82
  • 01 A 04/2026 · emitida 20/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
  • 564 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.302,29
  • 449 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.259,51
  • 472 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.838,40
  • 379 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.259,51
  • 337 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.658,96
  • 252 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.339,02
  • 207 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.093,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 25/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA E PILOTO FLUVIAL/BARQUEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/…

    valor global após o termo: R$ 502.913,16 · vigência até 05/03/2031

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 23/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DE TRABALHO PARA O CARGO DE JARDINEIRO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ACRE, QUE EQUIVALE A 14,76% (QUATORZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VAL…

    valor global após o termo: R$ 577.120,68 · vigência até 05/03/2031

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/08/2026

    A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ACRE RESOLVE EXPEDIR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026, FUNDAMENTADO NO ART. 25, §8º, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 3/2026

    valor global após o termo: R$ 609.597,36 · vigência até 05/03/2031

FornecedorDE PAULA SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 824144
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 22:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.