Contrato federal · Empenho 2026NE000015 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CAMPUS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.
INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou MUNICIPIO DE CATU (CNPJ 13.800.685/0001-00) para: empenho para pagamento de despesa com taxa de fiscalizacao e funcionamento do campus junto a prefeitura municipal de catu.. Valor global contratado: R$ 2.164,69. Vigência de 23/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU 158443
- Local da unidadeoficial
- CATU/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2907509
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CATUCNPJ 13.800.685/0001-00
- Processooficial
- 23329.250033.2026-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.164,69
- Valor globaloficial
- R$ 2.164,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de taxa / imposto / multa - Recolhimento de taxa / imposto / multa | 1 | R$ 2.164,69 | R$ 2.164,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.164,69
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.164,69
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000015 · 23/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.164,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.164,69
Faturas
- 43358 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.164,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000015 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23329.250033.2026-49
valor global após o termo: R$ 2.164,69 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 824331
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.