Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2021 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de serviços terceirizados continuados de limpeza, higienização e conservação e copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, mat…

Name: Contrato 00001/2021 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou FASICO SERVICOS LTDA (CNPJ 34.939.967/0001-55) para: o objeto do presente termo de contrato é contratação de serviços terceirizados continuados de limpeza, higienização e conservação e copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo, utensílios e equipamen…. Valor global contratado: R$ 189.990,48. Vigência de 11/01/2021 a 11/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: FASICO SERVICOS LTDACNPJ 34.939.967/0001-55
Processooficial: 21008.000717/2020-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 155.408,28
Valor globaloficial: R$ 189.990,48
Valor acumuladooficial: R$ 906.401,53
Assinaturaoficial: 07/01/2021
Publicaçãooficial: 11/01/2021
Vigênciaoficial: 11/01/2021 a 11/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO - PLANEJAMENTO DE SERVIÇOSundefined	1	R$ 15.832,54	R$ 189.990,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 910.089,19
A liquidarcalculado: R$ 5.414,95
Liquidadocalculado: R$ 19.356,19
Pagocalculado: R$ 885.318,05

Soma, campo a campo, dos 54 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000049 · 17/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.807,00 · a liquidar R$ 1,74 · liquidado R$ 534,63 · pago R$ 5.270,63
2023NE000009 · 03/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.683,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.683,24
2024NE000147 · 24/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.149,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.149,34
2024NE000140 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2023NE000003 · 26/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.873,94 · a liquidar R$ 1.645,75 · liquidado R$ 2.812,08 · pago R$ 93.416,11
2023NE000007 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000068 · 21/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.977,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.977,07
2023NE000055 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.074,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.074,67
2021NE000025 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.823,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.823,80
2021NE000026 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.532,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.532,71
2021NE000078 · 25/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.193,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.193,25
2021NE000080 · 25/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.373,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.373,59
2023NE000130 · 06/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.115,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.115,00
2021NE000079 · 25/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.193,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.193,25
2023NE000096 · 11/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 364,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364,57
2022NE000190 · 14/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 279,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279,91
2023NE000044 · 01/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.074,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.074,67
2022NE000109 · 15/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.769,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.769,15
2024NE000168 · 28/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2023NE000149 · 28/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.476,14 · pago R$ 12.523,86
2024NE000194 · 22/11/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.348,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 368,33 · pago R$ 2.980,08
2024NE000180 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2024NE000004 · 23/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.433,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.433,92
2024NE000018 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.149,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.149,34
2024NE000013 · 15/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 151.830,97 · a liquidar R$ 1.700,00 · liquidado R$ 5.654,54 · pago R$ 144.476,43
2024NE000024 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.650,00
2024NE000053 · 12/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.650,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.650,00
2025NE000005 · 13/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.100,00
2024NE000069 · 03/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2022NE000004 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.198,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.198,66
2024NE000107 · 14/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 17,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.182,54
2022NE000059 · 17/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.479,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.479,56
2022NE000058 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000003 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.063,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.063,24
2022NE000052 · 17/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.917,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.917,56
2022NE000106 · 01/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.116,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.116,05
2022NE000096 · 07/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.849,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.849,28
2021NE000125 · 03/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.114,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.114,73
2023NE000081 · 13/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.232,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.476,14 · pago R$ 22.756,65
2025NE000019 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2021NE000124 · 03/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.829,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.829,04
2025NE000038 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2025NE000047 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.961,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.544,96 · pago R$ 31.416,84
2025NE000044 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2025NE000063 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.522,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 729,79 · pago R$ 52.792,26
2025NE000080 · 14/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.992,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.992,24
2025NE000074 · 18/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.518,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.518,95
2025NE000103 · 29/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.170,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.170,09
2025NE000093 · 05/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600,00
2025NE000116 · 09/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00

Faturas

1108 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.805,29
1078 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
1055 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
1028 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
1003 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
976 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
952 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
918 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
901 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
886 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
865 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
840 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
816 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54
788 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.832,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Compromisso 00001/2021 · 07/01/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000717/2020-11
valor global após o termo: R$ 155.408,28 · vigência até 11/01/2022
Termo Aditivo 01000/2021 · 20/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2022 À 11/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 155.408,28 · vigência até 11/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 10/06/2022
A REPACTUAÇÃO SALARIAL, RETROATIVOS E CORREÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015,OBSERVANDO AS ROTINAS E NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E SEUS A…
valor global após o termo: R$ 175.557,36 · vigência até 11/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 18/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, TERÁ SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2023 À 12 DE JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 175.557,36 · vigência até 12/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/05/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO SALARIAL, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, LEI Nº 14.013 DE 10 DE JUNHO DE 2020, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 AO CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E CO…
valor global após o termo: R$ 185.207,04 · vigência até 12/01/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 11/01/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, LEI FEDERAL Nº 14.663 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 AO CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE S…
valor global após o termo: R$ 189.990,48 · vigência até 12/01/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 10/01/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, LEI FEDERAL Nº 14.663 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, COM VIGÊNCIA DE 12/0…
valor global após o termo: R$ 189.990,48 · vigência até 11/01/2026

FornecedorFASICO SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82445
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.