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Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE BALSAS/MA.

DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.417.398/0001-42) para: fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário na agência da receita federal de balsas/ma.. Valor global contratado: R$ 4.411,20. Vigência de 02/01/2021 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS 170028
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.417.398/0001-42
Processooficial
10320.732098/2020-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 882,24
Valor globaloficial
R$ 4.411,20
Assinaturaoficial
02/01/2021
Publicaçãooficial
11/01/2021
Vigênciaoficial
02/01/2021 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOundefined1R$ 73,52R$ 4.411,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.703,35
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.438,55

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000003 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.073,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 912,61
  • 2023NE000011 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 626,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626,23
  • 2021NE000012 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.003,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 899,71

Faturas

  • 230179421 · emitida 15/08/2023 · Siafi ApropriadoR$ 89,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME O.N A.G.U 09/2009 E 36/2011.

    valor global após o termo: R$ 4.411,20 · vigência até 31/12/2026

FornecedorMUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 82473
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 06:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.