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Contrato federal · Empenho 2026NE003385 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MEGAPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 67.440.461/0001-56) para: aquisição de materiais de escritório. Valor global contratado: R$ 1.409,99. Vigência de 04/03/2026 a 24/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES 380128
Local da unidadeoficial
PRESIDENTE BERNARDES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541208
Fornecedoroficial
MEGAPEL COMERCIAL LTDACNPJ 67.440.461/0001-56
Processooficial
20260133937
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00014/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.409,99
Valor globaloficial
R$ 1.409,99
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/03/2026
Publicaçãooficial
04/03/2026
Vigênciaoficial
04/03/2026 a 24/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PORTA DOCUMENTOS35R$ 20,00R$ 700,00
PASTA ARQUIVO15R$ 15,35R$ 230,25
ENVELOPE1.000R$ 0,24R$ 240,00
MARCADOR RETROPROJETOR48R$ 1,13R$ 54,24
CANETA ESFEROGRÁFICA100R$ 0,53R$ 53,00
CANETA ESFEROGRÁFICA250R$ 0,53R$ 132,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE003385 · 04/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE003385 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260133937

    valor global após o termo: R$ 1.409,99 · vigência até 24/03/2026

FornecedorMEGAPEL COMERCIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 824900
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.