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Contrato federal · Arrendamento 00001/2026 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO EM CARÁTER CONTINUADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET-MG

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG contratou ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MG (CNPJ 21.114.566/0001-14) para: concessão onerosa de uso de espaço físico em caráter continuado destinado ao funcionamento da associação dos servidores do cefet-mg. Valor global contratado: R$ 15.729,36. Vigência de 23/01/2026 a 23/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MGCNPJ 17.220.203/0001-96
Unidade (UASG)oficial
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG 153015
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MGCNPJ 21.114.566/0001-14
Processooficial
23062.017311/2025-45
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2027
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 18.322,08
Valor globaloficial
R$ 15.729,36
Valor acumuladooficial
R$ 34.051,44
Assinaturaoficial
23/01/2026
Publicaçãooficial
09/03/2026
Vigênciaoficial
23/01/2026 a 23/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO12R$ 1.310,78R$ 15.729,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Arrendamento 00001/2026 · 23/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23062.017311/2025-45

    valor global após o termo: R$ 18.322,08 · vigência até 23/01/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 21/09/2026

    REAJUSTE DE VALORES.PARA A CONCESSÃO REMUNERADA, O VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSA A SER DE R$ 1.310,78 (MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 15.729,36 · vigência até 23/01/2027

FornecedorASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MG →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 824943
Lido da fonte em
18/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 13:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.