Contrato federal · Empenho 2026NE000013 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE 9 (NOVE) HORAS AULA DA DISCIPLINA NOVAS TENDENCIAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL, COMO PARTE INTEGRANTE DO V CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM ADVOCACIA PUBLICA, NA M…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY para: contratacao de 9 (nove) horas aula da disciplina novas tendencias em direito constitucional, como parte integrante do v curso de pos-graduacao lato sensu em advocacia publica, na modalidade on line. Valor global contratado: R$ 3.407,10. Vigência de 05/03/2026 a 11/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000091/2026-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.407,10
- Valor globaloficial
- R$ 3.407,10
- Assinaturaoficial
- 05/03/2026
- Vigênciaoficial
- 05/03/2026 a 11/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 266,68 | R$ 800,04 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 6 | R$ 434,51 | R$ 2.607,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000013 · 05/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000013 · 05/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000091/2026-28
valor global após o termo: R$ 3.407,10 · vigência até 05/06/2026
Termo de Rescisão 2026NE000013 · 11/03/2026
NOTA DE EMPENHO CANCELADA, TENDO EM VISTA QUE A INEXIGIBILIDADE FOI CADASTRADA COM VALOR A MENOR
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 825019
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 23:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.