Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, A SER EXECUTADO NA SEDE DA SECRETA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 79.283.065/0003-03) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico administrativo de nível superior, em caráter subsidiário, a ser executado na sede da secretaria nacional de políticas penais- senapp…. Valor global contratado: R$ 25.252.341,60. Vigência de 05/03/2026 a 05/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 79.283.065/0003-03
- Processooficial
- 08016.007327/2025-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90038/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.925.661,20
- Valor globaloficial
- R$ 25.252.341,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.834.260,71
- Assinaturaoficial
- 05/03/2026
- Publicaçãooficial
- 09/03/2026
- Vigênciaoficial
- 05/03/2026 a 05/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 120 | R$ 14.512,84 | R$ 1.741.540,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1.620 | R$ 14.512,84 | R$ 23.510.800,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.425.935,91
- A liquidarcalculado
- R$ 2.533.594,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 892.341,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000129 · 24/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.425.935,91 · a liquidar R$ 2.533.594,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 892.341,40
Faturas
- 2688 · emitida 31/08/2026 · PendenteR$ 385.359,97
- 2970 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.334,51
- 2255 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 392.258,14
- 281248 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 374.035,88
- 279548 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 354.019,31
- 277852 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.286,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, A SER EXECUTADO NA SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS- SENAPPEN, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (34176689).
valor global após o termo: R$ 25.050.789,17 · vigência até 05/03/2031
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 25.252.341,60 · vigência até 05/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 825031
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 21:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.