Contrato federal · Empenho 2026NE000007 · Comprasnet Contratos
SERVICOS DE DISTRIBUICAO DA PUBLICIDADE LEGAL PARA O ANO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 04/2023 PROCESSO 23158.001827/2023-47.
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: servicos de distribuicao da publicidade legal para o ano de 2026. inexigibilidade 04/2023 processo 23158.001827/2023-47.. Valor global contratado: R$ 50,00. Vigência de 21/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA 158417
- Local da unidadeoficial
- SERRA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205002
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 23158.001827/2023-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50,00
- Valor globaloficial
- R$ 50,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/01/2026
- Vigênciaoficial
- 21/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPublicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.865,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.864,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000007 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.865,00 · a liquidar R$ 0,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.864,40
Faturas
- 8056567 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 954,80
- 8055189 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 954,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000007 · 21/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23158.001827/2023-47
valor global após o termo: R$ 50,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 825550
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.