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Contrato federal · Credenciamento 00004/2026 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA CREDENCIADA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, TERAPIA ABA, M…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou PÉ DE INFÂNCIA TERAPIAS ESPECIALIZADAS (CNPJ 61.698.844/0001-42) para: o presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicomotricidade, terapia aba, musicoterapia, conforme carta proposta co…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 06/03/2026 a 06/03/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
PÉ DE INFÂNCIA TERAPIAS ESPECIALIZADASCNPJ 61.698.844/0001-42
Processooficial
0001454-07.2026.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
06/03/2026
Publicaçãooficial
09/03/2026
Vigênciaoficial
06/03/2026 a 06/03/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00004/2026 · 06/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001454-07.2026.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 06/03/2031

FornecedorPÉ DE INFÂNCIA TERAPIAS ESPECIALIZADAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 825813
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.