Contrato federal · Empenho 2026NE000137 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS AOS CURSOS DE LISTADOS NO ITEM 1.5, VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL, NAS CONDIÇ…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR (CNPJ 05.506.560/0001-36) para: é a contratação de serviços de capacitação relativos aos cursos de listados no item 1.5, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 26.250,00. Vigência de 05/03/2026 a 04/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BRCNPJ 05.506.560/0001-36
- Processooficial
- 53500.004173/2026-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 26.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.250,00
- Assinaturaoficial
- 05/03/2026
- Vigênciaoficial
- 05/03/2026 a 04/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 26.250,00 | R$ 26.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.750,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000137 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.250,00 · a liquidar R$ 7.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.750,00
Faturas
- 20118789 · emitida 06/10/2026 · PagoR$ 3.750,00
- 20118754 · emitida 07/08/2026 · PagoR$ 3.750,00
- 20118722 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 3.750,00
- 20118665 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 3.750,00
- 20118604 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 3.750,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000137 · 05/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000137 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.004173/2026-70
valor global após o termo: R$ 26.250,00 · vigência até 04/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 826077
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.