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Contrato federal · Empenho 2026NE000269 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE 358 CRÉDITOS DE CARBONO, COM A FINALIDADE DE COMPENSAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) GERADOS EM 2024, CONFORME INVENTÁRIO REALIZADO NO MESMO ANO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou ECCAPLAN - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA. (CNPJ 09.465.233/0001-34) para: aquisição de 358 créditos de carbono, com a finalidade de compensar as emissões de gases de efeito estufa (gee) gerados em 2024, conforme inventário realizado no mesmo ano. Valor global contratado: R$ 8.834,00. Vigência de 03/03/2026 a 26/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
ECCAPLAN - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA.CNPJ 09.465.233/0001-34
Processooficial
0008192-45.2025.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.834,00
Valor globaloficial
R$ 8.834,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
03/03/2026
Vigênciaoficial
03/03/2026 a 26/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE ESTUDOS TÉCNICOS E GESTÃO AMBIENTAL1R$ 8.834,00R$ 8.834,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000269 · 03/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000269 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008192-45.2025.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 8.834,00 · vigência até 26/05/2026

FornecedorECCAPLAN - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 826083
Lido da fonte em
21/10/2026, 11:19
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 12:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.