Contrato federal · Concessão 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES RÁPIDAS DIÁRIAS NO INSTITUTO FEDERAL…
INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS) contratou VANDEBILTO SARMENTO MAGALHAES (CNPJ 10.775.183/0001-70) para: contratação para concessão onerosa de espaço público destinada à exploração dos serviços de cantina para o fornecimento de lanches e refeições rápidas diárias no instituto federal de alagoas – campus maceió.. Valor global contratado: R$ 136.800,00. Vigência de 06/03/2026 a 06/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASCNPJ 10.825.373/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO 158381
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- VANDEBILTO SARMENTO MAGALHAESCNPJ 10.775.183/0001-70
- Processooficial
- 23041.039966/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 136.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 136.800,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2026
- Publicaçãooficial
- 10/03/2026
- Vigênciaoficial
- 06/03/2026 a 06/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 5.700,00 | R$ 136.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2026 · 06/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.039966/2024-31
valor global após o termo: R$ 136.800,00 · vigência até 06/03/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026 PARA INCLUIR A OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE CONSUMO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, HARMONIZANDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL AO DISPOSTO NOS ITENS 5.49.1.5, 5.49.1.5.5 E 11.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 13/2025.
valor global após o termo: R$ 136.800,00 · vigência até 06/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 826184
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 05:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 15:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.