Contrato federal · Empenho 2026NE000385 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO (IMPRESSÃO DE CARTILHAS TEMATICAS DA TURMA DA MONICA) DESTINADO AS ACOES EDUCATIVAS DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRAFICO DE PE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 50.423.935 STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ (CNPJ 50.423.935/0001-59) para: aquisicao de material grafico (impressão de cartilhas tematicas da turma da monica) destinado as acoes educativas do programa de enfrentamento ao trabalho escravo, ao trafico de pessoas e de protecao ao trabalho do migra…. Valor global contratado: R$ 7.800,00. Vigência de 09/03/2026 a 16/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- 50.423.935 STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZCNPJ 50.423.935/0001-59
- Processooficial
- 18896/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.800,00
- Assinaturaoficial
- 04/03/2026
- Publicaçãooficial
- 04/03/2026
- Vigênciaoficial
- 09/03/2026 a 16/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMPRESSO PADRONIZADO | 5.000 | R$ 0,78 | R$ 3.900,00 |
| IMPRESSO PADRONIZADO | 5.000 | R$ 0,78 | R$ 3.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000385 · 04/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000385 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18896/2024
valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 2026NE000385 · 16/04/2026
NOTA DE EMPENHO 2026NE000385 ANULADA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 826941
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.