Contrato federal · Concessão 00032/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE LANCHONETE NO BLOCO 1AMC DO CAMPUS MONTE CARMELO, EM MONTE CARMELO/MG.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA contratou 21.749.744 LUCIMAR GONCALVES SANTOS NAVES (CNPJ 21.749.744/0001-83) para: concessão onerosa de área física para exploração comercial do serviço de lanchonete no bloco 1amc do campus monte carmelo, em monte carmelo/mg.. Valor global contratado: R$ 11.038,80. Vigência de 29/04/2020 a 29/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ 25.648.387/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 154043
- Local da unidadeoficial
- UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
- Fornecedoroficial
- 21.749.744 LUCIMAR GONCALVES SANTOS NAVESCNPJ 21.749.744/0001-83
- Processooficial
- 23117.097529/2019-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00154/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.488,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.038,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 74.427,36
- Assinaturaoficial
- 12/02/2020
- Publicaçãooficial
- 13/01/2021
- Vigênciaoficial
- 29/04/2020 a 29/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 919,90 | R$ 11.038,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00032/2019 · 12/02/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23117.097529/2019-44
valor global após o termo: R$ 49.275,96 · vigência até 29/04/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/04/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2021 ATÉ 29/04/2022 E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO PELO IGP-M/FGV, QUE ACUMULOU NO PERÍODO DE ABRIL DE 2020 A MARÇO DE 2021 O PERCENTUAL DE 31,10%.
valor global após o termo: R$ 9.816,72 · vigência até 29/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/04/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2022 A 29/04/2023; E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM 10,00%, CONFORME NEGOCIAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO
valor global após o termo: R$ 10.798,44 · vigência até 29/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/04/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2023 A 29/04/2024; E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM 0,17%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV QUE ACUMULOU ENTRE ABRIL DE 2022 E MARÇO DE 2023, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 10.816,80 · vigência até 29/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/04/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2024 A 29/04/2025 E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM - 4,26 %, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV QUE ACUMULOU ENTRE ABRIL DE 2023 E MARÇO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 10.356,00 · vigência até 29/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/04/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2025 A 29/04/2026; E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM 8,58%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV QUE ACUMULOU ENTRE ABRIL DE 2024 E MARÇO DE 2025, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 11.244,60 · vigência até 29/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 14/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2026 A 29/04/2027 E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM -1,83, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV QUE ACUMULOU ENTRE ABRIL DE 2025 E MARÇO DE 2026, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 11.038,80 · vigência até 29/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82752
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.