Contrato federal · Contrato 00014/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/MA, SUBTRECHO ENTR. MA 122 (IMPERATRIZ)-DIV. MA/PA (RIO ITINGA), SEGMENTO KM 253,60 AO KM 378,8…

Name: Contrato 00014/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contrato para execução dos serviços demanutenção (conservação/recuperação) na br 010/ma, subtrecho entr. ma 122 (imperatriz)-div. ma/pa (rio itinga), segmento km 253,60 ao km 378,80.. Valor global contratado: R$ 45.435.641,22. Vigência de 20/01/2017 a 17/04/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.000282/2016-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00302/2016
Valor inicialoficial: R$ 18.225.114,38
Valor globaloficial: R$ 45.435.641,22
Valor acumuladooficial: R$ 155.261.616,33
Assinaturaoficial: 06/01/2017
Publicaçãooficial: 19/01/2017
Vigênciaoficial: 20/01/2017 a 17/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 45.435.641,22	R$ 45.435.641,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.242.731,83
A liquidarcalculado: R$ 270.997,26
Liquidadocalculado: R$ 338.666,09
Pagocalculado: R$ 14.216.286,96

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000391 · 10/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.338.976,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.255,73 · pago R$ 7.033.426,99
2022NE000222 · 04/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
2022NE003993 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003236 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE803986 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800242 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802087 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801254 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803688 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801490 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.577.794,64 · a liquidar R$ 270.997,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.306.797,38
2020NE802149 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802150 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802152 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803979 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 113.410,36 · pago R$ 686.589,64
2020NE803980 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804391 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 200.000,00 · pago R$ 0,00
2021NE000835 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.315.960,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.989.472,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 07/08/2017
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR PARASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/MA, SUBTRECHO ENTR. MA 122 (IMPERATRIZ)-DIV. MA/PA (RIO ITINGA). SEGMENTO KM 253,60 AO KM 378,80.
valor global após o termo: R$ 22.442.405,45 · vigência até 19/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 09/04/2019
TERMO ADITIVO DE RE RATIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR, PARA SERVIÇOS DE MANUITENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010, SUBTRECHO ENTR. MA 222(IMPERATRIZ)-DIV. MA/PA (RIO ITINGA).
valor global após o termo: R$ 23.669.128,23 · vigência até 18/04/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/09/2019
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-010/MA, SUBTRECHO: KM 253,00 AO KM 378,80.
valor global após o termo: R$ 23.787.483,24 · vigência até 18/04/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 22/10/2019
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/MA, SEGMENTO: IMPERATRIZ - RIO ITINGA.
valor global após o termo: R$ 23.787.483,24 · vigência até 18/04/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 10/12/2019
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA BR 010/MA, SUBTRECHO: DO KM 253,60 AO KM 378,80.
valor global após o termo: R$ 23.823.992,70 · vigência até 18/04/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 21/02/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DOS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/MA, DO KM 253,60 AO KM 378,80.
valor global após o termo: R$ 28.581.868,96 · vigência até 17/04/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 18/02/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00014/2017, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-010/MA, SUBTRECHO: DO KM 253,60 AO KM 378,80; EXTENSÃO: 125,10 KM.
valor global após o termo: R$ 37.008.755,09 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 05/01/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00014/2017, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA, SUBTRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SEGMENTO: KM 253,60 AO KM 378,80, EXTENSÃO: 125,20 KM
valor global após o termo: R$ 45.435.641,22 · vigência até 17/04/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82770
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:18

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