Contrato federal · Contrato 00061/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS D…
ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA (ESP-SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0031-29) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios…. Valor global contratado: R$ 61.901,40. Vigência de 04/03/2026 a 03/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ 46.381.000/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA 990133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0031-29
- Processooficial
- 019.00004806/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.539,48
- Valor globaloficial
- R$ 61.901,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 61.862,03
- Assinaturaoficial
- 04/03/2026
- Vigênciaoficial
- 04/03/2026 a 03/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA | 1 | R$ 1.031,69 | R$ 61.901,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
REAJUSTE PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 9912739329 E NA PORTARIA MCOM Nº 22.451/2026, NO PERCENTUAL DE 4,0510% (QUATRO INTEIRO E QUINHENTOS E DEZ DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026. OBS: O VALOR DA PARCELA É DE R$ 1.032,52, CONTUDO FO…
valor global após o termo: R$ 61.901,40 · vigência até 03/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828143
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.