Contrato federal · Contrato 00098/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ATENDIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) EMITIDA P…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 04.291.396/0001-24) para: execução de serviço de gestão ambiental, abrangendo o gerenciamento e execução de programas ambientais do plano básico ambiental e atendimento da licença de operação (lo) emitida pela semas/pa para o sistema de transposi…. Valor global contratado: R$ 11.581.999,37. Vigência de 10/03/2026 a 08/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 04.291.396/0001-24
- Processooficial
- 50602.000727/2025-42
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90278/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 11.581.999,37
- Valor globaloficial
- R$ 11.581.999,37
- Assinaturaoficial
- 10/03/2026
- Publicaçãooficial
- 11/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/03/2026 a 08/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO/GERENCIAMENTO/FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRUÇÃO/OBRAS CIVIS: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMB… | 1 | R$ 11.581.999,37 | R$ 11.581.999,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 580.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 29.099,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 550.900,63
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000314 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580.000,00 · a liquidar R$ 29.099,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.900,63
Faturas
- 2047 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.645,19
- 344 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.763,46
- 241 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.298,40
- 1947 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.447,59
- 1941 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.447,59
- 238 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.298,40
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828328
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 13:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.