Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONSISTE NA CESSÃO DOS CÓDIGOS-FONTES DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE “INTEGRAÇÃO DO SEI AO MIA”, DESENVOLVIDA PELO TRE-PA, PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO CESSIONÁR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (CNPJ 05.703.755/0001-76) para: o presente acordo de cooperação consiste na cessão dos códigos-fontes da solução de software “integração do sei ao mia”, desenvolvida pelo tre-pa, para sua implantação no cessionário, incluindo atividades de suporte técn…. Vigência de 09/03/2026 a 08/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁCNPJ 05.703.755/0001-76
- Processooficial
- SEI 4460/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/03/2026
- Publicaçãooficial
- 11/03/2026
- Vigênciaoficial
- 09/03/2026 a 08/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828410
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 11:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.