Contrato federal · Empenho 2026NE000026 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO ANO DE 2026. INEGIGIBILIDADE Nº 00025/2026.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MUNICIPIO DE PETROLINA (CNPJ 10.358.190/0001-77) para: valor que se empenha para pagamento das taxas de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares do ano de 2026. inegigibilidade nº 00025/2026.. Valor global contratado: R$ 1.987,20. Vigência de 09/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ 10.358.190/0001-77
- Processooficial
- 50604.000158/2026-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.987,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.987,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/03/2026
- Vigênciaoficial
- 09/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de taxa / imposto / multa - Recolhimento de taxa / imposto / multa | 1 | R$ 1.987,20 | R$ 1.987,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.987,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.987,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000026 · 09/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.987,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.987,20
Faturas
- 17018318 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.987,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000026 · 09/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000158/2026-04
valor global após o termo: R$ 1.987,20 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828831
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.