Contrato federal · Empenho 2026NE000054 · Comprasnet Contratos
TAXAS DE LICENCIAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA VEICULAR
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 82.951.310/0001-56) para: taxas de licenciamento e de transferência veicular. Valor global contratado: R$ 35.000,00. Vigência de 19/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 82.951.310/0001-56
- Processooficial
- 21050.003022/2026-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2026
- Vigênciaoficial
- 19/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 617,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 618,14
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000054 · 19/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 617,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 618,14
Faturas
- PESCA FINAL 8 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- TRANSF INQ2I62 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- TRANSF MFD2F97 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- LICEN ANTIGOS · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 448,11
- L200 QJR · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 732,48
- MBQ-6957 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- MFD2597-2026 · emitida 16/06/2026 · PendenteR$ 149,37
- ALT CATEG VEICULA · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 915,60
- INQ2862 MFD2597 L · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- MCZ4G06 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332,49
- SFA-SC FINAL 8 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 896,22
- SFA-SC FINAL 6 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 896,22
- SFA-SC FINAL 2 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.136,77
- SFA-SC FINAL 9 · emitida 07/04/2026 · PendenteR$ 1.643,07
- SFA-SC FINAL 0 · emitida 07/04/2026 · PendenteR$ 1.493,70
- SFA-SC FINAL 4 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 746,85
- SFA-SC FINAL 3 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.344,33
- SFA-SC FINAL 7 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,07
- PESCA FINAL 3 TRA · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- PESCA FINAL 3 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- PESCA FINAL 1 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- SFA-SC FINAL 1 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.721,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000054 · 22/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000054 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.003022/2026-53
valor global após o termo: R$ 35.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828885
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 06:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.