Contrato federal · Empenho 2026NE000356 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES NA MODALIDADE EAD (ONLINE) NO CURSO IMERSÃO EM APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO contratou PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA (CNPJ 38.056.454/0001-57) para: contratação de 2 (duas) inscrições na modalidade ead (online) no curso imersão em apuração de infrações e aplicação de sanções. Valor global contratado: R$ 3.980,00. Vigência de 10/03/2026 a 30/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 06.170.517/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 070017
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ 38.056.454/0001-57
- Processooficial
- 2026.0.000005620-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00140/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.980,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2026
- Publicaçãooficial
- 10/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/03/2026 a 30/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.980,00 | R$ 3.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000356 · 10/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000356 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.0.000005620-7
valor global após o termo: R$ 3.980,00 · vigência até 30/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828903
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.