Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTROS DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL PARA PILOTOS DE AVIÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PILOTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NAS CONDIÇ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REALIZAR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA (CNPJ 13.393.878/0001-86) para: contratação de serviços de centros de instrução de aviação civil para pilotos de avião, visando a qualificação teórica e prática de pilotos da receita federal do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 1.103.736,00. Vigência de 27/02/2026 a 26/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- REALIZAR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDACNPJ 13.393.878/0001-86
- Processooficial
- 13031.133632/2026-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.103.736,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.103.736,00
- Assinaturaoficial
- 27/02/2026
- Publicaçãooficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 27/02/2026 a 26/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEEXAME DE PROFICIÊNCIA PCA-IFRA (INCLUINDO CUSTOS E TAXAS)EXAME DE PROFICIÊNCIA . | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEEXAME DE PROFICIÊNCIA PPA (INCLUINDO O VOO, CUSTOS E TAXAS. | 6 | R$ 1.100,00 | R$ 6.600,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEHORAS DE SIMULADOR (FSTD) PARA VOOS POR INSTRUMENTOS DE AVIÃO IFR SIMULADOR. | 150 | R$ 113,00 | R$ 16.950,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEHORAS DE VOO IFR PARA O CURSO PRÁTICO DE VOO POR INSTRUMENTOS DE AVIÃO (PCA-IF RA) EM AERONAVE COM TREM DE POUSO. | 150 | R$ 695,00 | R$ 104.250,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEHORAS DE VOO VFR NOTURNAS PARA OS CURSOS PRÁTICOS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO ( PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) EM AERONAVE COM TREM DE POUSO TRICICLO. | 48 | R$ 704,00 | R$ 33.792,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEHORAS DE VOO VFR DIURNAS PARA OS CURSOS PRÁTICOS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (P PA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) EM AERONAVE COM TREM DE POUSO TRICICLO. | 1.242 | R$ 738,00 | R$ 916.596,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEGROUND SCHOOL PARA A INSTRUÇÃO IFR EM AERONAVE TRICICLO. | 6 | R$ 96,00 | R$ 576,00 |
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVEGROUND SCHOOL PARA A INSTRUÇÃO VFR EM AERONAVE TRICICLO. | 6 | R$ 162,00 | R$ 972,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.103.736,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.081.848,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.888,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000176 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.103.736,00 · a liquidar R$ 1.081.848,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.888,00
Faturas
- 06 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 15.498,00
- 05 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.888,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 829472
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.