Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTROS DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL PARA PILOTOS DE AVIÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PILOTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NAS CONDIÇ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL (CNPJ 96.750.450/0001-70) para: contratação de serviços de centros de instrução de aviação civil para pilotos de avião, visando a qualificação teórica e prática de pilotos da receita federal do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 28.129,80. Vigência de 27/02/2026 a 26/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- AEROCLUBE DE ELDORADO DO SULCNPJ 96.750.450/0001-70
- Processooficial
- 13031.133825/2026-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.129,80
- Valor globaloficial
- R$ 28.129,80
- Assinaturaoficial
- 27/02/2026
- Publicaçãooficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 27/02/2026 a 26/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVECURSO TEÓRICO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA-IFRA TEÓRICO) EAD. | 6 | R$ 4.688,30 | R$ 28.129,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.129,80
- A liquidarcalculado
- R$ 28.129,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000177 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.129,80 · a liquidar R$ 28.129,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 829484
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 14:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.