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Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTROS DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL PARA PILOTOS DE AVIÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PILOTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NAS CONDIÇ…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VELAIR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA (CNPJ 08.764.641/0001-24) para: contratação de serviços de centros de instrução de aviação civil para pilotos de avião, visando a qualificação teórica e prática de pilotos da receita federal do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 15.600,00. Vigência de 02/03/2026 a 01/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
VELAIR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDACNPJ 08.764.641/0001-24
Processooficial
13031.133830/2026-44
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90017/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 15.600,00
Valor globaloficial
R$ 15.600,00
Assinaturaoficial
02/03/2026
Publicaçãooficial
12/03/2026
Vigênciaoficial
02/03/2026 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVECURSO DE NAVEGAÇÃO PBN/RNAV.6R$ 2.600,00R$ 15.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.600,00
A liquidarcalculado
R$ 15.600,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000178 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.600,00 · a liquidar R$ 15.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorVELAIR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 829489
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.