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Contrato federal · Empenho 2026NE000426 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PINTURA DA FACHADA DA AGÊNCIA DO IBGE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG. (PROCESSO 03631.000166/2026-35 - ID DA CONTRATAÇÃO 000057/2026 - CONTRATA+ BRA…

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou 16.563.055 JOAO BENEDITO DE OLIVEIRA (CNPJ 16.563.055/0001-40) para: contratação de serviços para a pintura da fachada da agência do ibge no município de pouso alegre/mg. (processo 03631.000166/2026-35 - id da contratação 000057/2026 - contrata+ brasil).. Valor global contratado: R$ 6.750,00. Vigência de 11/03/2026 a 23/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS 114618
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
16.563.055 JOAO BENEDITO DE OLIVEIRACNPJ 16.563.055/0001-40
Processooficial
03631.000166/2026-35
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 02997/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.750,00
Valor globaloficial
R$ 6.750,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/03/2026
Publicaçãooficial
12/03/2026
Vigênciaoficial
11/03/2026 a 23/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOPintor: Pintura de Paredes e Tetos - Aplicação de tinta em superfícies internas e externas, utilizando técnicas como rolo, pincel ou pistola de pintura.1R$ 6.750,00R$ 6.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.750,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.750,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000426 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.750,00

Faturas

  • 01 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 6.750,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000426 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2026

  2. Empenho 2026NE000426 · 11/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000426 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03631.000166/2026-35

    valor global após o termo: R$ 6.750,00 · vigência até 31/12/2026

  3. Termo de Rescisão 2026NE000426 · 23/03/2026

    ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO TIPO EMPENHO 2026NE426 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000166/2026-35. ##TEX ESPÉCIE: EXTINÇÃO DO CONTRATO TIPO EMPENHO FIRMADO ENTRE O JOAO BENEDITO DE OLIVEIRA, CNPJ 16.563.055/0001-40 E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA/MG. OBJETO: EXTIN…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2026

Fornecedor16.563.055 JOAO BENEDITO DE OLIVEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 829707
Lido da fonte em
01/11/2026, 15:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 21:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.