Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 E CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y…
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou SAO JUDAS ARTE E LAZER ANJOS LTDA (CNPJ 37.241.603/0001-95) para: prestação de serviços de escolarização de alunos com transtornos do espectro autista – tea (cid-10/ f84.0, f84.1, f84.3, f84.4, f84.8, f84.9 e cid-11 - 6a02: 6a02.3, 6a02.5, 6a02.y, 6a02.z), por instituições educacionais…. Valor global contratado: R$ 2.845.419,48. Vigência de 21/07/2025 a 20/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 080270
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO JUDAS ARTE E LAZER ANJOS LTDACNPJ 37.241.603/0001-95
- Processooficial
- 015.00421639/2025-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.871.091,08
- Valor globaloficial
- R$ 2.845.419,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/07/2025
- Publicaçãooficial
- 29/01/2026
- Vigênciaoficial
- 21/07/2025 a 20/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 23 | R$ 2.599,57 | R$ 717.481,32 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 94 | R$ 1.886,47 | R$ 2.127.938,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO DESTINA-SE A ALTERAR O CONTRATO VISANDO SUPRIMIR E ACRESCER A PARTIR DE 01/04/2026 NO PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 0,72% DE ACRÉSCIMO E 1,00% DE SUPRESSÃO, ASSIM COMO IMPLEMENTAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO TOTAL, CORRESPONDENTE A R$ 20.751,17 (VINTE MIL, SETECENTO…
valor global após o termo: R$ 2.845.419,48 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/07/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 21/07/2026 A 20/07/2027.
valor global após o termo: R$ 2.845.419,48 · vigência até 20/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 830047
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.