Contrato federal · Empenho 2026NE000594 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E IMPRESSOS
ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOS (CNPJ 61.703.072/0001-90) para: aquisição de material de escritório, papelaria e impressos. Valor global contratado: R$ 219,00. Vigência de 12/03/2026 a 11/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA 380149
- Local da unidadeoficial
- ÁLVARO DE CARVALHO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3501400
- Fornecedoroficial
- 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOSCNPJ 61.703.072/0001-90
- Processooficial
- 006.00083296/2026-74
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 219,00
- Valor globaloficial
- R$ 219,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 12/03/2026 a 11/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BATERIA NÃO RECARREGÁVEL | 2 | R$ 109,50 | R$ 219,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000594 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000594 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00083296/2026-74
valor global após o termo: R$ 219,00 · vigência até 11/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 830561
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.