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Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DODIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, PROCESSUAL, TRIBUTÁRIO,…

Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região (CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª - MG) contratou CARVALHO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 33.507.928/0001-16) para: a prestação de serviços jurídicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica nas áreas dodireito constitucional, administrativo, civil, processual, tributário, consumidor, trabalho e processual do tra…. Valor global contratado: R$ 202.800,00. Vigência de 11/03/2026 a 10/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª - MGCNPJ 01.646.861/0001-04
Unidade (UASG)oficial
Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região 927983
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CARVALHO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 33.507.928/0001-16
Processooficial
03/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00009/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 202.800,00
Valor globaloficial
R$ 202.800,00
Assinaturaoficial
09/03/2026
Vigênciaoficial
11/03/2026 a 10/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA12R$ 16.900,00R$ 202.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorCARVALHO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 831066
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 18:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.