Contrato federal · Arrendamento 00003/2026 · Comprasnet Contratos
FUNCIONAMENTO DA NOVA ÁREA DE INFILTRAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – PONTA NEGRA
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: funcionamento da nova área de infiltração da estação de tratamento de esgotos – ponta negra. Valor global contratado: R$ 1.241.078,04. Vigência de 03/03/2026 a 03/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
- Processooficial
- 67703.000626/2024-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00159/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.241.078,04
- Valor globaloficial
- R$ 1.241.078,04
- Assinaturaoficial
- 03/03/2026
- Publicaçãooficial
- 16/03/2026
- Vigênciaoficial
- 03/03/2026 a 03/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS | 1 | R$ 1.241.078,04 | R$ 1.241.078,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00003/2026 · 03/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67703.000626/2024-55
valor global após o termo: R$ 1.241.078,04 · vigência até 03/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 831190
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.