Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUA NA SUPERITENDENCIA REGINAL DO TRABALHO NO ACRE E AGENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO D…

Name: Contrato 00003/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de telefonia fixa comutado (fixo-fixo e fixo-movel) a serem executados de forma continua na superitendencia reginal do trabalho no acre e agencia do municipio de cruzeiro do sul.. Valor global contratado: R$ 39.005,21. Vigência de 15/04/2019 a 04/02/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 46200.000018/2019-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2019
Valor inicialoficial: R$ 29.325,99
Valor globaloficial: R$ 39.005,21
Valor acumuladooficial: R$ 170.026,05
Assinaturaoficial: 10/04/2019
Publicaçãooficial: 17/04/2019
Vigênciaoficial: 15/04/2019 a 04/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	0	R$ 0,83	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	0	R$ 1,20	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	0	R$ 0,36	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	0	R$ 0,33	R$ 0,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	0	R$ 94,07	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	0	R$ 1,11	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	0	R$ 0,12	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	27.350.493	R$ 2,44	R$ 6.685,83
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	9.145.161	R$ 2,44	R$ 2.235,63
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	21.882.809	R$ 0,74	R$ 1.617,58
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	7.317.762	R$ 0,31	R$ 228,90
ASSINATURA DE DDR	60.031	R$ 142,34	R$ 854,47
ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO TELEFÔNICA	1	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	59.999	R$ 2.534,08	R$ 15.204,24
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	115.924.435	R$ 0,99	R$ 11.533,32
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	56.750.446	R$ 0,11	R$ 645,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 83.424,97
A liquidarcalculado: R$ 4.880,87
Liquidadocalculado: R$ 140,87
Pagocalculado: R$ 73.276,75

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000045 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.339,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.338,79
2023NE000036 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.944,57 · a liquidar R$ 2.152,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.792,30
2023NE000165 · 25/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2024NE000045 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.840,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 140,87 · pago R$ 13.700,00
2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.401,40 · a liquidar R$ 2.728,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.672,80
2019NE800469 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.882,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.882,30
2022NE000015 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.999,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.873,19
2025NE000052 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,37

Faturas

2501.001517675 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17,37
2412.001515445 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66,72
2411.001512990 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,08
241.001510234 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.470,74
2409.0015007402 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.409,39
2408.001504174 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.359,12
2407.001500228 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.342,99
2406.001496155 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.361,62
2405.001491801 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.353,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/02/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 19/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR AS CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE PREÇO,VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 30.454,92 · vigência até 14/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/03/2021
ALTERAR AS CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE PREÇO, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 33.515,57 · vigência até 14/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/04/2022 A 31/12/2022 E REPACTUAR OS VALORES ESTIMATIVOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVU…
valor global após o termo: R$ 38.231,12 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, DE 01/01/2023 A 15/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 38.231,08 · vigência até 15/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 07/03/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 16 DE ABRIL DE 2023 A 15 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 40.803,43 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 05/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO EXCLUIR O GRUPO 3 DA TABELA DE SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 19.092,97 · vigência até 15/04/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 15/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZES) MESES, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 39.005,21 · vigência até 15/04/2025
Termo de Rescisão 00003/2019 · 04/02/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA 1.0.2 DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL EXCEPCIONAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO O ART. 79, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/02/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83135
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.