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Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE JANEIRO Nº 71, BAIRRO SEGUNDO DISTRITO, FEIJÓ, OBJETO DA MATRICULA Nº 5135. CNM: 001…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ROGERIO DE CASTRO MESQUITA DOS SANTOS para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço: rua primeiro de janeiro nº 71, bairro segundo distrito, feijó, objeto da matricula nº 5135. cnm: 001446.2.0005135-04 ofício de registro de i…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 11/03/2026 a 10/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
Local da unidadeoficial
CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
Fornecedoroficial
ROGERIO DE CASTRO MESQUITA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25032.000848/2024-78
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00046/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 60.000,00
Valor globaloficial
R$ 60.000,00
Assinaturaoficial
11/03/2026
Publicaçãooficial
17/03/2026
Vigênciaoficial
11/03/2026 a 10/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 60.000,00R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.000,60
A liquidarcalculado
R$ 0,60
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 15.000,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000055 · 11/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.000,60 · a liquidar R$ 0,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00

Faturas

  • 09/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
  • 07/2026 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
  • 08/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 831523
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.