Contrato federal · Empenho 2026NE000016 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (ALVARÁ E LICENÇA SANITÁRIA) PARA REGULARIZAÇÃO DO RESTAURANTE INSTITUCIONAL DO IFPI- CAMPUS SÃO JOÃO DO PI…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (CNPJ 06.553.655/0001-73) para: valor empenhado para pagamento de obrigações tributárias e contributivas (alvará e licença sanitária) para regularização do restaurante institucional do ifpi- campus são joão do piauí, ano 2026. Valor global contratado: R$ 465,30. Vigência de 10/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI 154704
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2210003
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ 06.553.655/0001-73
- Processooficial
- 23186.000044/2026-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00154/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 465,30
- Valor globaloficial
- R$ 465,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 217,80 | R$ 217,80 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 247,50 | R$ 247,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 465,30
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 465,30
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000016 · 10/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 465,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465,30
Faturas
- TAXAS LICENÇAS/26 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000016 · 10/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23186.000044/2026-51
valor global após o termo: R$ 465,30 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 831955
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.