Contrato federal · Concessão 00001/2020 · Comprasnet Contratos

FÁBRICA DE SOFTWARE

Name: Contrato 00001/2020 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: fábrica de software. Valor global contratado: R$ 7.706.808,00. Vigência de 15/01/2020 a 15/01/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
Processooficial: 25351.425436/2016-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 6.792.621,40
Valor globaloficial: R$ 7.706.808,00
Valor acumuladooficial: R$ 20.542.109,87
Assinaturaoficial: 14/01/2020
Publicaçãooficial: 14/01/2021
Vigênciaoficial: 15/01/2020 a 15/01/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWAREundefined	24.000	R$ 19,38	R$ 465.120,00
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENSundefined	0	R$ 104,00	R$ 0,00
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWAREundefined	156.276	R$ 13,00	R$ 2.031.588,00
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENSundefined	10.000	R$ 521,01	R$ 5.210.100,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.793.314,18
A liquidarcalculado: R$ 131.744,45
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.472.053,88

Soma, campo a campo, dos 102 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000288 · 23/02/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000056 · 13/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000163 · 29/01/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000433 · 23/04/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000848 · 25/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.682,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.682,98
2023NE000168 · 27/01/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.364,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.364,56
2023NE000181 · 31/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000182 · 31/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000836 · 22/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.679,22
2022NE000837 · 22/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.080,71
2021NE000626 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 335.895,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000628 · 10/05/2021449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 68.864,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000864 · 06/09/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.262,64
2021NE000619 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000629 · 10/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.279,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000615 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 54.840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000617 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 58.907,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000624 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.109,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000622 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000620 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.896,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000623 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.099,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.099,69
2022NE000865 · 06/09/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.810,51
2022NE000522 · 14/04/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.352,49
2022NE000989 · 16/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000990 · 16/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001010 · 23/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001011 · 23/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001028 · 01/12/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.746,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001029 · 01/12/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 304.205,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001030 · 02/12/2022449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 47.320,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001060 · 14/12/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001059 · 14/12/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000214 · 02/02/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 67.849,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.849,86
2023NE000020 · 10/01/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000215 · 02/02/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.628,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.628,60
2023NE000216 · 02/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 81.215,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.215,17
2023NE000699 · 20/06/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 47.714,72 · a liquidar R$ 47.714,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000657 · 31/05/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 53,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,04
2023NE000702 · 20/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.484,31 · a liquidar R$ 6.484,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000701 · 20/06/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.504,17 · a liquidar R$ 13.504,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000700 · 20/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.911,25 · a liquidar R$ 22.911,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000709 · 20/06/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.116,04
2022NE000871 · 09/09/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.713,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000795 · 07/08/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000281 · 19/02/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000319 · 04/03/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000335 · 05/03/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000940 · 22/09/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 185,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185,51
2021NE000402 · 07/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000401 · 07/04/2021449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

759 · emitida 18/04/2024 · PendenteR$ 23.758,06
751 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 35.115,88
736 · emitida 03/04/2024 · PendenteR$ 32.995,40
543 · emitida 08/12/2023 · PendenteR$ 33.360,12
170 · emitida 19/04/2023 · PendenteR$ 81.565,90
171 · emitida 19/04/2023 · PendenteR$ 95.214,58
103 · emitida 09/03/2023 · PendenteR$ 84.256,52
102 · emitida 09/03/2023 · PendenteR$ 163.131,80
21 · emitida 16/01/2023 · PendenteR$ 66.258,55
20 · emitida 16/01/2023 · PendenteR$ 153.594,86
4399 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 143.620,08
4398 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 153.594,86
4.335 · emitida 26/10/2022 · PendenteR$ 0,00
4.336 · emitida 26/10/2022 · PendenteR$ 0,00
4.215 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
4.214 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
4.071 · emitida 25/08/2022 · PendenteR$ 0,00
4.070 · emitida 25/08/2022 · PendenteR$ 0,00
4.038 · emitida 15/08/2022 · PendenteR$ 0,00
4.037 · emitida 12/08/2022 · PendenteR$ 0,00
3.968 · emitida 11/07/2022 · PendenteR$ 13.736,52
3967 · emitida 11/07/2022 · PendenteR$ 120.343,43
3966 · emitida 11/07/2022 · PendenteR$ 155.463,08
3866 · emitida 03/06/2022 · PendenteR$ 49.997,69
3865 · emitida 03/06/2022 · PendenteR$ 163.609,88
3.763 · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 81.035,67
3.762 · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 137.524,72
3.825 · emitida 12/05/2022 · PendenteR$ 170.111,92
3.826 · emitida 12/05/2022 · PendenteR$ 157.905,26
3.815 · emitida 04/05/2022 · PendenteR$ 336,57
3.814 · emitida 01/05/2022 · PendenteR$ 13.451,37
3.764 · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 73.773,42
3.765 · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 26.531,91
3.731 · emitida 29/03/2022 · PendenteR$ 117.634,16
3.557 · emitida 27/12/2021 · PendenteR$ 85.338,05
3.556 · emitida 27/12/2021 · PendenteR$ 287.835,54
3.484 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 181.150,19
3.485 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 16.189,46
3.403 · emitida 29/10/2021 · PendenteR$ 57.242,04
3.402 · emitida 29/10/2021 · PendenteR$ 183.261,18
3.366 · emitida 26/10/2021 · PendenteR$ 179.857,44
3.370 · emitida 27/10/2021 · PendenteR$ 28.086,27
3.317 · emitida 27/09/2021 · PendenteR$ 45.624,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2020 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/01/2023
Concessão 00001/2020 · 14/01/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.425436/2016-56
valor global após o termo: R$ 6.792.621,40 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/01/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E SUPRIMIR O VALOR DO CONTRATO EM 0,487% EM RAZÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES DECORRENTE DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, PELA EXCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PREVISTO NO ITEM 3 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO PORTAIS
valor global após o termo: R$ 6.759.546,40 · vigência até 15/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/04/2021
REAJUSTE DOS VALORES DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CORRESPONDENDO DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, APLICATIVOS MOBILE E PORTAIS DE ACORDO COM OS ÍNDICES APURADOS PELA VARIAÇÃO DO ICTI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENTRE 11/2019 E 10/2020, QUE SOMARAM RE…
valor global após o termo: R$ 7.256.373,24 · vigência até 15/01/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATE O INICIO DA EXECUÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, RESULTANTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUR OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 7.256.373,06 · vigência até 15/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 07/12/2022
REAJUSTE DOS VALORES DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CORRESPONDENDO DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, APLICATIVOS MOBILE E PORTAIS DE ACORDO COM OS ÍNDICES APURADOS PELA VARIAÇÃO DO ICTI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
valor global após o termo: R$ 7.706.808,00 · vigência até 15/01/2023

FornecedorBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83214
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.