Contrato federal · Empenho 2026NE000143 · Comprasnet Contratos
RETRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, EXERCÍCIO 2026, CONFORME COGPI-001/2026-RC SEI 13556925, DISP. LIC. 206/2026 (D.E. 90013/2…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: retribuição de serviços prestados pelo instituto nacional da propriedade industrial inpi, exercício 2026, conforme cogpi-001/2026-rc sei 13556925, disp. lic. 206/2026 (d.e. 90013/2026) sei 13576689, ac 21/2026 sei 135823…. Valor global contratado: R$ 18.505,00. Vigência de 09/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 01340.001145/2026-87
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00206/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.505,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.505,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/03/2026
- Vigênciaoficial
- 09/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de marca / patente - Registro de marca / patente | 1 | R$ 18.505,00 | R$ 18.505,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.505,00
- A liquidarcalculado
- R$ 8.265,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.240,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000143 · 09/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.505,00 · a liquidar R$ 8.265,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.240,00
Faturas
- 29409162364954220 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 29409192364960485 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162363560090 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 29409162361298364 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 29409172361297365 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 29409192360838839 · emitida 11/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192359144543 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162355715498 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 29409162355715510 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 29409162355715463 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 29409192355715546 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162354197884 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000143 · 09/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000143 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.001145/2026-87
valor global após o termo: R$ 18.505,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 832399
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.