Contrato federal · Empenho 2026NE000434 · Comprasnet Contratos
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2026 . DESPACHO N° 150/2026/COLIC MD-MD. DESPACHO N° 856/2026/GEOFI-MD. PROCESSO NO 60583.000636/2026-17
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: termo de justificativa de inexigibilidade de licitação n. 004/2026 . despacho n° 150/2026/colic md-md. despacho n° 856/2026/geofi-md. processo no 60583.000636/2026-17. Valor global contratado: R$ 3.200,00. Vigência de 12/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 60583.000636/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00190/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 12/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional - Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejame… | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.200,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000434 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200,00
Faturas
- 1295 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000434 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000434 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.000636/2026-17
valor global após o termo: R$ 3.200,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 832689
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.