Contrato federal · Empenho 2026NE000167 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TREAP, NO CURSO EQUIDADE RACIAL NAS ELEIÇÕES: GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO PROCESSO ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZA para: participação dos servidores do treap, no curso equidade racial nas eleições: gênero, raça e etnia no processo eleitoral.. Valor global contratado: R$ 3.780,00. Vigência de 11/03/2026 a 10/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000508-04.2026.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.780,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Publicaçãooficial
- 16/03/2026
- Vigênciaoficial
- 11/03/2026 a 10/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.780,00 | R$ 3.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000167 · 11/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000167 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000508-04.2026.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 3.780,00 · vigência até 10/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 833031
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.