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Contrato federal · Empenho 2026NE000495 · Comprasnet Contratos

DESPESA COM INSTRUTOR(A) SEM VINCULO (COLABORADOR EVENTUAL) QUE IRA ATUAR NO CONGRESSO INTERNACIONAL RELACOES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ENEAS ARTUR MARTINS DE SOUZA para: despesa com instrutor(a) sem vinculo (colaborador eventual) que ira atuar no congresso internacional relacoes de trabalho na sociedade contemporanea.. Valor global contratado: R$ 4.356,00. Vigência de 12/03/2026 a 09/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ENEAS ARTUR MARTINS DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
TST-6004724/2026-00
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00033/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.356,00
Valor globaloficial
R$ 4.356,00
Assinaturaoficial
12/03/2026
Publicaçãooficial
13/03/2026
Vigênciaoficial
12/03/2026 a 09/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL11R$ 396,00R$ 4.356,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000495 · 12/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000495 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: TST-6004724/2026-00

    valor global após o termo: R$ 4.356,00 · vigência até 09/06/2026

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 833080
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.