Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS LICITATÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DE MS
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou CORREIO DO ESTADO LTDA (CNPJ 03.119.724/0001-47) para: prestação de serviço de publicação dos avisos licitatórios do poder judiciário de ms. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 13/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CORREIO DO ESTADO LTDACNPJ 03.119.724/0001-47
- Processooficial
- 00008942-21.2026.8.12.9157
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00103/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2026
- Vigênciaoficial
- 13/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISPUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/05/2026
ALTERAR O ITEM 2.1, CLÁUSULA SEGUNDA , PARA QUE PASSE A CONSTAR: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É O EXERCÍCIO DE 2026, COM INÍCIO EM 12/03/2026 E TÉRMINO EM 31/12/2026, PODENDO O CONTRATO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.087…
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 833182
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.