Contrato federal · Contrato 00089/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NAS RODOVIAS BR-101/RS, SEGMENTO DO KM 0,00 AO KM 19,40, E BR-470/RS, SEGMENTO DO KM 295,40 AO KM 364,70, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção e recuperação nas rodovias br-101/rs, segmento do km 0,00 ao km 19,40, e br-470/rs, segmento do km 295,40 ao km 364,70, com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento – p…. Valor global contratado: R$ 56.969.700,14. Vigência de 18/03/2026 a 12/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.004518/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90083/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 54.565.488,98
- Valor globaloficial
- R$ 56.969.700,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.333.353.494,58
- Assinaturaoficial
- 16/03/2026
- Publicaçãooficial
- 17/03/2026
- Vigênciaoficial
- 18/03/2026 a 12/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 56.969.700,14 | R$ 56.969.700,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.454.244,56
- A liquidarcalculado
- R$ 93.791,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.360.452,65
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000999 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.639,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.639,76
- 2026NE002505 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.055.000,00 · a liquidar R$ 93.791,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 961.208,09
- 2026NE001729 · 31/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.399.604,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.399.604,80
Faturas
- 6111 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.789,92
- 6107 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.436,10
- 6108 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 642.411,52
- 6109 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 481.383,89
- 6110 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.439,39
- 5629 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.628,30
- 5630 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.441,79
- 5631 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.538,16
- 5627 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.128,57
- 5628 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310.444,74
- 5171 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237.668,45
- 5169 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.059,64
- 5170 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317.170,88
- 5173 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.886,40
- 5172 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.928,02
- 3931 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,38
- 3929 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.219,81
- 3932 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.567,54
- 3930 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.402,15
- 3928 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.518,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/06/2026
1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00089/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 56.969.700,14 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REA…
valor global após o termo: R$ 56.969.700,14 · vigência até 12/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 833250
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.