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Contrato federal · Empenho 2026NE000219 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS DE LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO (CNPJ 37.478.920/0001-20) para: atender despesa com a contratação de pessoa jurídica para aquisição de filtros de linha para atender as necessidades da superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal (srrf06) e unidades juris…. Valor global contratado: R$ 3.116,38. Vigência de 12/03/2026 a 22/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANOCNPJ 37.478.920/0001-20
Processooficial
13031.078954/2026-50
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00022/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 3.116,38
Valor globaloficial
R$ 3.116,38
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/03/2026
Vigênciaoficial
12/03/2026 a 22/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FILTRO LINHAFiltro Linha - tensão alimentação: 110/220, corrente máxima: 25, quantidade saída: 5 tomadas tripolares polarizadas, características adicionais: proteção de sobretensão até 60 joules (10/1000µs), comp…149R$ 20,92R$ 3.116,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.116,38
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.116,38

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000219 · 12/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.116,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.116,38

Faturas

  • 1..915 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.116,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000219 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/04/2026

  2. Empenho 2026NE000219 · 12/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000219 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.078954/2026-50

    valor global após o termo: R$ 3.116,38 · vigência até 22/04/2026

FornecedorDANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 833423
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.